O Congresso Internacional Penal foi inaugurado com foco na adaptação do sistema de Justiça às mudanças sociais, econômicas e ambientais da Amazônia. O evento, realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ocorre de 2 a 4 de outubro em Porto Velho, reunindo especialistas, magistrados, servidores, profissionais do Direito, pesquisadores e acadêmicos.
Durante a abertura, o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, destacou as particularidades da Amazônia que desafiam os conceitos tradicionais do direito. Ele mencionou a complexidade das fronteiras e a necessidade de proteger recursos naturais e populações, sem comprometer as garantias fundamentais. “Espero que surjam debates relevantes, desde a diminuição da criminalidade transfronteiriça até o uso de novas tecnologias”, afirmou.
O diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa, enfatizou a importância de um sistema de Justiça que ofereça respostas juridicamente consistentes e socialmente responsáveis. “Direito Penal e Processo Penal são áreas sensíveis da atuação estatal, onde a segurança pública deve dialogar com a liberdade”, ressaltou.
O vice-presidente do TJRO, desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, acrescentou que o pensamento penal deve ser adaptado à realidade amazônica, considerando as dificuldades de acesso e dignidade humana nas unidades prisionais. “Falar de Direito Penal na Amazônia é também falar sobre a dificuldade do Estado em chegar a certos locais”, disse.
A Conferência Magna de abertura, com o tema “Direito Penal na Amazônia e nas regiões de fronteira”, foi conduzida pelo professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú, com mediação da juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Cristina Macedo. O congresso também faz parte das atividades do Mestrado Interinstitucional em Direito, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Emeron.
