O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou, nesta quarta-feira (2), a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab Rondônia, iniciativas que visam modernizar e humanizar o sistema prisional do estado. As ações fazem parte do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal Pleno em Porto Velho, com a presença de magistrados, representantes do CNJ e gestores do sistema de justiça. O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do CNJ, foram algumas das autoridades presentes.
A CRV é uma ferramenta que busca controlar o fluxo de entrada e saída do sistema prisional, visando conter a superlotação. Atualmente, Rondônia enfrenta um déficit de 1.187 vagas, com uma taxa de ocupação de 116,79%. A expectativa é que a CRV ajude a manter a ocupação abaixo de 100%.
O Emprega Lab Rondônia foi criado para promover a qualificação profissional e a reintegração no mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema penal. O projeto envolve parcerias entre o Judiciário, o Executivo, o setor produtivo e instituições de ensino.
Durante o evento, também foi apresentado o Sistema de Alerta de Ocupação Carcerária (SAOC), que integra a CRV e visa auxiliar na gestão da lotação prisional. O desembargador Francisco Borges anunciou que o TJRO irá formalizar a institucionalização do SAOC, que já despertou interesse de outros tribunais.
