A ação gratuita do Poder Judiciário de Rondônia realizou 79 audiências e facilitou o acesso da população a serviços essenciais de cidadania durante o fim de semana.
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) realizou, no último final de semana, mais uma etapa da Operação Justiça Rápida Itinerante, levando atendimento jurídico gratuito e simplificado aos moradores do distrito de Vila Nova Samuel e do município de Candeias do Jamari.
Segundo dados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Velho, a ação resultou em um índice expressivo de resolutividade: das 79 audiências realizadas, 78 terminaram em acordo, uma taxa de conciliação de quase 100%.
Durante a mobilização, a comunidade teve a oportunidade de resolver pendências judiciais de forma rápida e sem custos. Entre as demandas atendidas, destacaram-se procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, conversão de união estável em casamento civil e retificação de erros materiais em certidões de nascimento.
Para garantir o acesso da população local, a estrutura da operação foi adaptada a cada localidade: no distrito de Vila Nova Samuel, os atendimentos ocorreram na escola pública da comunidade; já em Candeias do Jamari, os serviços foram prestados na sede do Fórum Digital da cidade. O trabalho foi coordenado pela juíza de Direito Úrsula Gonçalves de Farias.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ) e reforça a missão de democratizar o acesso ao Judiciário, o que garante direitos básicos e promove a cidadania diretamente nas comunidades mais afastadas dos centros urbanos.
