Porto Velho sedia, nos dias 27 e 28 de agosto, o Fonajus Itinerante Rondônia, evento que reúne magistrados, profissionais de saúde e representantes de instituições públicas para debater a judicialização da saúde. A programação inclui capacitações, visitas técnicas, reuniões institucionais e um seminário com especialistas e autoridades nacionais e estaduais.
Na quinta-feira (27), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebe uma oficina exclusiva para magistrados, integrantes do NatJus e assessorias. Os temas incluem as Súmulas Vinculantes 60 e 61, saúde suplementar e a ADI 7.265. A capacitação terá a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana da Veiga Oliveira, e do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Schulze.
Ainda no primeiro dia, estão previstas visitas técnicas ao Hospital de Amor Amazônia, à Casa Criar e à Defensoria Pública do Estado, além de uma atividade sobre Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Também haverá reuniões institucionais com a Presidência do TJRO e com a Direção do Foro da Justiça Federal em Rondônia.
Na sexta-feira (28), o auditório do Fórum Geral de Porto Velho César Montenegro sediará o seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, com transmissão ao vivo pelo site do CNJ. A abertura contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues, da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e do diretor da Emeron, desembargador Gilberto Barbosa.
Também participarão da abertura o governador de Rondônia, Marcos Rocha; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), João Paulo Cuadal Soares; e representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Entre os destaques da programação está a palestra “STJ na saúde, hoje e após a relevância da questão federal”, ministrada pelo ministro Paulo Sérgio Domingues. Em seguida, Arthur Ataíde Ferreira Garcia abordará o tema “Autismo e Saúde Mental: Entre Patologização e Neurodiversidade – A Dignidade da Pessoa Autista como Fundamento das Intervenções”.
O evento também inclui a apresentação da Plataforma Nacional de Saúde, pelo diretor da Secretaria de Sistemas Administrativos da DTI/TRF4, Cássio Pires, e, à tarde, a demonstração de um aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conduzida pelo desembargador Nélio Stábile.
O encerramento será com uma reunião do Comitê Estadual de Saúde de Rondônia, na sede do TJRO, para diálogo entre os atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas de saúde e na atuação do sistema de Justiça.
