O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral lançou, em Porto Velho, o livro “Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro: Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania”, resultado de sua pesquisa de doutorado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O lançamento ocorreu no Centro Universitário Unisapiens, onde o magistrado também ministrou palestra sobre o tema. A obra propõe uma reflexão sobre a relação entre linguagem, Justiça e cidadania, defendendo que a comunicação do Judiciário deve ser mais próxima da realidade das pessoas que utilizam seus serviços.
Na obra, o autor analisa a Linguagem Simples não apenas como técnica de redação, mas como questão de acesso à Justiça e exercício da cidadania. A pesquisa parte da compreensão de que textos complexos e repletos de “juridiquês” podem criar barreiras para que o cidadão entenda seus direitos e as decisões judiciais.
O magistrado também aborda a comunicação judicial como instrumento de transparência e efetivação do direito à informação. Ele analisa iniciativas como o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defende que a clareza não significa perda de precisão técnica, mas uma forma de tornar a Justiça mais acessível.
A discussão foi levada à Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), onde Jorge Luiz ministrou palestra com o auditório lotado e transmissão simultânea para outra sala. Professor da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), ele destacou a necessidade de superar o uso excessivo de termos técnicos que dificultam a compreensão por pessoas sem formação jurídica.
Segundo o magistrado, a Linguagem Simples busca tornar a comunicação mais clara, objetiva e acessível, eliminando barreiras que dificultam o entendimento da população sobre seus direitos e decisões que impactam sua vida. Ele ressaltou o reconhecimento da iniciativa pelo CNJ como política pública judiciária e anunciou novos programas no TJRO, coordenados por ele, para fortalecer essa política.
