A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou de uma audiência pública sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Rondônia, promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). O encontro discutiu o planejamento territorial e o crescimento econômico do estado.
O Zoneamento Socioeconômico-Ecológico estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, a preservação ambiental e o desenvolvimento das atividades econômicas. O instrumento orienta a formulação de políticas públicas e auxilia na definição de áreas destinadas à produção, conservação e recuperação ambiental.
Representando a PGE-RO, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, ressaltou a relevância do debate para o desenvolvimento de Rondônia e para a construção de soluções equilibradas entre crescimento econômico e preservação ambiental. O Procurador do Estado e Diretor da Procuradoria Ambiental, Aparício Paixão, enfatizou a importância do diálogo permanente entre o poder público e os setores produtivos.
A audiência teve como objetivo ampliar o diálogo sobre o planejamento territorial de Rondônia, buscando conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica para produtores rurais, investidores e demais segmentos envolvidos.
