A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) abriu o prazo para submissão de propostas de enunciados para a I Jornada de Contratações Públicas da PGE-RO.
Interessados poderão encaminhar sugestões de enunciados até 17 de julho por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.
A Jornada integra as ações de aperfeiçoamento institucional promovida pela Procuradoria e busca fomentar a construção coletiva de posicionamentos jurídicos, o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento da atuação da advocacia pública na orientação da Administração Pública.
A participação é aberta a qualquer pessoa física interessada no tema, que poderá apresentar contribuições por meio do formulário eletrônico disponibilizado.
Cada participante poderá encaminhar até três propostas de enunciados, sem possibilidade de coautoria.
