sábado, 21 de novembro de 2026
Postado emRondônia, Vida e Saúde

Rondônia receberá R$ 1,05 milhão da União por medicamentos contra câncer

Publicidade
Rondônia receberá R$ 1,05 milhão da União por medicamentos contra câncer
Rondônia receberá R$ 1,05 milhão da União por medicamentos contra câncer

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) garantiu o direito ao ressarcimento de R$ 1,05 milhão da União, referente a despesas com o medicamento nivolumabe, utilizado no tratamento de câncer. A decisão unânime foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O TRF1 determinou que a União reembolse 80% dos valores gastos pelo Estado com o fornecimento do medicamento entre 2019 e 2023, após uma ação judicial movida pela PGE-RO através do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (PGE-NLMS).

Antes da ação, o Estado havia solicitado o reembolso ao Ministério da Saúde, mas não obteve resposta. A decisão do TRF1 também manteve os honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

Essa decisão é distinta de outra proferida em setembro de 2026, que envolveu medicamentos bortezomibe e sunitinibe, com despesas menores. Com o reconhecimento do direito ao ressarcimento, Rondônia poderá recuperar parte dos recursos públicos utilizados no tratamento, aliviando a carga financeira que também é responsabilidade da União.

O valor ainda precisa passar por etapas judiciais para o pagamento, mas a atuação da PGE-RO reforça a proteção dos recursos estaduais e a divisão justa das despesas em saúde, permitindo que esses valores sejam redirecionados para serviços e políticas públicas em benefício da população rondoniense.

Compartilhar: WhatsApp Facebook X LinkedIn
📬
Fique por dentro de Rondônia Receba as principais notícias no seu e-mail, gratuitamente.


    ← Anterior Novo edital do CPNU 2 é publicado com classificação atualizada Próxima → Governo Federal estende Auxílio Gás do Povo até novembro de 2031