A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, na última quarta-feira (4), da entrega de 20 novos veículos ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), em Porto Velho. A aquisição, que contou com um investimento de R$ 7,37 milhões, visa modernizar a estrutura operacional do Detran-RO e ampliar seu atendimento à população.
Os novos veículos incluem vans de passageiros, caminhonetes compactas, caminhões-baú e um micro-ônibus executivo, que serão utilizados em atividades administrativas, operacionais, de fiscalização e educação para o trânsito. Essa renovação da frota busca fortalecer a atuação do Detran-RO em diversas regiões do estado.
A PGE-RO teve um papel fundamental na análise jurídica do processo de aquisição, assegurando a legalidade dos procedimentos e a segurança jurídica do investimento. O procurador do Estado, Gabriel Simões, destacou a importância dessa atuação, afirmando que “a análise jurídica é uma etapa essencial para garantir a legalidade dos processos de aquisição”.
A participação da PGE-RO nesse processo demonstra a relevância da atuação jurídica para viabilizar investimentos públicos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e a administração estadual pautada pela legalidade. Com a renovação da frota, espera-se uma ampliação da capacidade operacional do Detran-RO e uma melhoria nos serviços prestados à população rondoniense.
