O orçamento do Governo de Rondônia para 2027 está estimado em R$ 20,44 bilhões, marcando um crescimento nominal de 9,62% em relação ao ano anterior. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Neiva destacou que o aumento do orçamento reflete a capacidade produtiva e de arrecadação do Estado, mesmo em um cenário econômico desafiador. Ele afirmou: “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define a distribuição dos recursos públicos entre as áreas e órgãos do governo, estabelecendo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado. Nos últimos anos, o orçamento estadual tem mostrado uma trajetória de crescimento, passando de R$ 16 bilhões em 2024 para R$ 17,2 bilhões em 2025, e alcançando R$ 18,6 bilhões em 2026.
Os trabalhos de análise da LOA para 2027 começaram esta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). Os debates sobre a alocação de recursos e dotações aos Poderes e órgãos autônomos seguirão até o final do ano.
Os repasses aos Poderes e órgãos autônomos são determinados por percentuais e critérios legais. Entre as instituições que receberão recursos estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. Neiva ressaltou que “os percentuais destinados aos Poderes e aos órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária”.
