O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) finalizou, na tarde de sexta-feira (28), a programação do FONAJUS Itinerante com uma reunião com o Comitê Estadual de Saúde, realizada no Fórum Geral de Porto Velho. O encontro teve como foco ouvir os representantes das instituições do comitê e desenvolver estratégias para enfrentar os desafios da judicialização da saúde no estado.
A reunião seguiu o seminário do FONAJUS Itinerante e as visitas técnicas realizadas durante o evento. Os debates e reuniões ao longo dos dois dias permitiram identificar gargalos e propor soluções. O intuito é dar continuidade à articulação institucional e avançar na construção de soluções que otimizem os serviços de saúde e fortaleçam as políticas públicas, visando reduzir a judicialização e garantir os direitos da população.
Durante o encontro, os integrantes do Comitê Estadual de Saúde apresentaram suas percepções sobre a realidade local, as dificuldades enfrentadas e as oportunidades de melhoria nos fluxos existentes. As discussões também abordaram questões observadas nas atividades anteriores e avaliaram estratégias que podem ser adotadas de maneira integrada pelas instituições.
Participaram da reunião representantes do TJRO, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça Federal, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM) e outras instituições ligadas à gestão e assistência em saúde.
