O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sedia, nesta sexta-feira, um seminário do FONAJUS Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reúne representantes do sistema de Justiça e da saúde para discutir os desafios da judicialização e aprimorar políticas públicas na área.
A programação, que se estende por dois dias, inclui oficinas, visitas técnicas e reuniões com instituições e gestores, visando aproximar o debate nacional das realidades locais e construir soluções colaborativas.
A abertura do seminário contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues. A conselheira do CNJ, Dra. Daiane Nogueira de Lira, apresentou dados que indicam cerca de 935 mil processos relacionados à saúde em tramitação no Brasil, superando o número de médicos ativos no país.
Daiane destacou que a judicialização deve ser vista como um indicador das dificuldades de acesso à saúde, enfatizando a necessidade de fortalecer as políticas públicas. Em Rondônia, foram registrados 4.571 processos de saúde, com um aumento significativo nas demandas por consultas e cirurgias.
O ministro Paulo Sérgio Domingues abordou a complexidade das decisões judiciais relacionadas à saúde, ressaltando a importância de informações técnicas para garantir decisões mais seguras. O presidente do TJRO, Alexandre Miguel, enfatizou a relevância da cooperação entre os estados para enfrentar as particularidades da saúde local.
A programação do FONAJUS Itinerante continua com atividades voltadas ao aprimoramento da atuação de magistrados e servidores, além de reuniões para identificar desafios e construir soluções para a saúde em Rondônia.
