Na quinta-feira, 28, Porto Velho recebeu a abertura do FONAJUS Itinerante, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com o objetivo de discutir a judicialização da saúde.
A programação começou com oficinas para magistrados e assessores, focadas no aprimoramento da atuação judicial na área da saúde. Uma das oficinas abordou o fornecimento judicial de medicamentos de alto custo, enquanto a outra discutiu a saúde suplementar e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, que estabelece critérios para a cobertura de tratamentos não listados.
Simultaneamente, uma comitiva do CNJ e de instituições do setor realizou visitas técnicas a unidades de saúde. O grupo, que incluiu a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, visitou o Hospital de Amor da Amazônia e o Fórum Digital de Candeias do Jamari, onde puderam conhecer a estrutura e funcionamento da unidade.
Essas atividades fazem parte da programação do FONAJUS Itinerante, que visa promover a troca de experiências e buscar soluções para os desafios da judicialização da saúde, envolvendo representantes do Judiciário e órgãos públicos.
O evento também contará com uma programação no Fórum Geral de Porto Velho, que incluirá palestras sobre a atuação do STJ na saúde e direitos das pessoas autistas, além de uma apresentação da Plataforma Nacional de Saúde. O encontro será encerrado com orientações do Comitê Estadual de Saúde de Rondônia.
