O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) marcou presença no evento “Pacto pela Educação em Rondônia – Compromisso para a gestão estadual 2027-2030”, realizado na terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado (Alero), em Porto Velho. O juiz auxiliar da Presidência, Johnny Gustavo Clemes, representou o Judiciário rondoniense na ocasião.
Promovido pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Instituto Articule, o encontro reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer o compromisso com a garantia do direito à educação de qualidade.
Durante o evento, foi apresentada a “Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia: Compromissos dos Candidatos(as) ao Governo do Estado – Gestão 2027-2030”. O documento reúne diretrizes prioritárias para o fortalecimento das políticas educacionais no estado e está aberto à adesão pública de candidatas e candidatos ao Governo de Rondônia.
A iniciativa tem caráter institucional e suprapartidário, buscando estabelecer compromissos para a gestão estadual do próximo quadriênio, com foco na proteção e efetivação do direito à educação para todos.
