O Poder Judiciário de Rondônia realizou, entre os dias 19 e 21 de agosto, uma série de ações educativas para combater e prevenir a violência doméstica em terras indígenas na região de Espigão do Oeste. A iniciativa integra o Programa Justiça pela Paz em Casa, realizado no mês em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos.
O Projeto Travessia, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo aproximar o Judiciário de populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas, promovendo diálogo direto e acessível.
As atividades começaram na Aldeia 14 de Abril, no dia 19, com oficinas sobre enfrentamento à violência contra a mulher. No dia seguinte, a equipe da Comsiv levou as ações à Aldeia Roosevelt, também da etnia Cinta Larga, com rodas de conversa.
As oficinas, conduzidas pelas assistentes sociais Jordânia Damasceno e Aline Sarges e pela assistente jurídica Lorena Gorayeb, abordaram como identificar e denunciar os diferentes tipos de abusos: físico, psicológico, sexual, moral, patrimonial e vicário. Homens, mulheres e jovens indígenas participaram das atividades.
Representantes das comunidades destacaram a importância do aprendizado. Karina Cinta Larga, liderança feminina na Aldeia Roosevelt, afirmou que as orientações trazem clareza para a proteção das mulheres locais. O cacique Valdemar Cinta Larga, da Aldeia 14 de Abril, reforçou o compromisso das lideranças na defesa dos direitos do povo.
Durante as oficinas, frases como “em briga de marido e mulher não se mete a colher” foram debatidas com o uso de cartões verde e vermelho, estimulando a participação. Também foram apresentados os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, formas de buscar ajuda e denunciar, além de temas como uso de álcool e drogas e frequência escolar.
Na sexta-feira (21), ocorreu uma oficina formativa no Fórum Geral de Cacoal, voltada a profissionais da Funai e da Divisão Especial de Saúde Indígena (DSEI), para capacitá-los na identificação e combate à violência doméstica contra mulheres e meninas indígenas.
Esta é a segunda edição do projeto neste ano. A primeira atendeu comunidades no Vale do Guaporé. Em 2025, o projeto também foi levado a comunidades de Alta Floresta d’Oeste e Alto Alegre dos Parecis.
