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sábado, 22 de agosto de 2026
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Postado emCabixi, Política

Vice-Prefeito de Cabixi: Funções e Atribuições

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Vice-Prefeito de Cabixi: Funções e Atribuições
Vice-Prefeito de Cabixi: Funções e Atribuições

O Vice-Prefeito de Cabixi, Fábio Dutra de Matos, é um agente político eleito para colaborar com a Administração Municipal e assegurar a continuidade da gestão, conforme previsto na legislação.

Ele integra o Poder Executivo e atua em cooperação com o Prefeito, participando das ações institucionais e contribuindo para a execução de políticas públicas e programas municipais.

Entre suas principais funções, o Vice-Prefeito deve substituir o Prefeito em casos de impedimento, como afastamentos ou licenças, e assumir definitivamente o cargo em caso de vacância, seguindo as disposições legais.

O Vice-Prefeito também é responsável por articular entre os órgãos municipais e representar a Administração quando designado. Sua atuação deve estar alinhada às necessidades da gestão e ao interesse coletivo, respeitando os princípios da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal.

Os cidadãos podem entrar em contato com o Gabinete do Poder Executivo Municipal por meio de canais institucionais destinados a sugestões, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos.

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