A Prefeitura de Corumbiara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o termo de rescisão unilateral do contrato nº 202/2024 firmado com a empresa Rosi Construções Ltda. A informação foi divulgada no site oficial do município.
O documento oficializa o encerramento do vínculo contratual, que havia sido estabelecido para a execução de serviços no âmbito da educação municipal. A rescisão foi decidida de forma unilateral pela administração pública.
De acordo com o termo, a medida segue os trâmites legais previstos para a gestão de contratos administrativos. A publicação não detalha os motivos específicos que levaram à decisão, mas ressalta que a rescisão é válida a partir da data de assinatura do documento.
A empresa Rosi Construções Ltda. foi notificada oficialmente sobre o encerramento do contrato. A prefeitura não informou se haverá novas licitações ou contratações para os serviços que seriam prestados pela empresa.
O município de Corumbiara, localizado no interior de Rondônia, segue com a gestão administrativa em andamento, e a Secretaria de Educação deve adotar as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços educacionais.
