A Prefeitura de Porto Velho celebra, nesta sexta-feira (25), o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, data dedicada ao reconhecimento da contribuição histórica, social, cultural, política e econômica das mulheres negras para a formação da sociedade. A celebração também reforça a necessidade do enfrentamento ao racismo, ao sexismo e a todas as formas de discriminação, fortalecendo as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e de gênero.
O Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha foi instituído pela Lei Municipal nº 2.833, de 20 de julho de 2021, que incluiu a data de 25 de julho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Velho. Posteriormente, a norma foi alterada pela Lei nº 2.952, de 5 de julho de 2022, que ampliou a possibilidade de as comemorações ocorrerem no próprio dia 25 de julho ou no mês seguinte.
Instituída no calendário oficial do município, a data está alinhada ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, celebrado em diversos países desde 1992, e homenageia a trajetória de mulheres que, ao longo da história, contribuíram para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
O prefeito Léo Moraes destacou que celebrar o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha é reconhecer a contribuição histórica dessas mulheres para o desenvolvimento de Porto Velho e reafirmar o compromisso da gestão com políticas públicas que promovam igualdade, respeito e oportunidades para todos. “Valorizar a história e a força das mulheres negras é fortalecer a nossa identidade e construir uma cidade mais justa, inclusiva e acolhedora. Nosso compromisso é seguir ampliando ações que combatam a discriminação e garantam direitos, respeito e dignidade para todas as pessoas”.
Por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Prefeitura desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos humanos, da inclusão social e do fortalecimento da cidadania, garantindo o acesso da população às políticas públicas de assistência social, incentivando o respeito à luta pela igualdade racial e à igualdade de oportunidades.
A gestão municipal também atua de forma integrada com órgãos públicos, conselhos de direitos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil na promoção de iniciativas educativas e de conscientização, estimulando o combate à discriminação racial, a valorização da diversidade cultural e a ampliação dos espaços de participação das mulheres na vida social.
Para a gestora municipal da pauta da Igualdade Racial, Elsie Shockness, o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha representa um importante momento de valorização da história e das contribuições das mulheres negras para o desenvolvimento de Porto Velho. “Esta é uma data muito significativa para o nosso município, pois reconhece o legado das mulheres negras, especialmente das educadoras caribenhas, que tiveram papel fundamental na formação da educação porto-velhense, atuando como pioneiras na Escola Barão de Solimões e em outras instituições de ensino. Essa trajetória precisa ser reconhecida e divulgada, principalmente entre as novas gerações, para que a população conheça e valorize a participação das mulheres negras na construção da história e do desenvolvimento de Porto Velho”.
Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, celebrar a data é reafirmar o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais igualitária. “O Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha representa um momento de reconhecimento da força, da resistência e das contribuições das mulheres negras para o desenvolvimento da nossa cidade e do país. A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam a inclusão, a igualdade racial, o enfrentamento ao racismo e a garantia de direitos para todas as pessoas”.
Mais do que uma data comemorativa, o 25 de julho convida a sociedade à reflexão sobre a importância do fortalecendo às políticas de promoção da igualdade racial como princípios fundamentais para a construção de uma cidade mais humana, justa e acolhedora para todos.
