A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) trabalhou em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), para acelerar o atendimento em saúde e fortalecer a gestão pública.
Essa atuação integrada resultou em aproximadamente 74 acordos judiciais em processos relacionados à saúde, reduzindo a judicialização e fortalecendo a política pública de saúde.
Segundo o diretor do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS), Procurador do Estado Igor Marinho, “a conciliação permite que o cidadão tenha uma resposta mais rápida às suas demandas de saúde, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão pública”.
A iniciativa contribuiu para a redução dos custos relacionados à judicialização e trouxe benefícios para a população, como o atendimento mais rápido às demandas de saúde.
